Termos de Uso

1. Aceitação

Este site é operado pela ANIME UNIVERSO STORE LTDA, CNPJ 57.492.327/0001-45, com sede na Rua Barão de Mesquita, 521, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20540-155. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

2. Objeto

O site tem como finalidade divulgar informações institucionais da empresa, apresentar as categorias de produtos comercializadas e disponibilizar canais de contato com clientes e demais interessados.

3. Uso permitido

• Utilizar o site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.
• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários disponibilizados.
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados de terceiros.
• Não realizar atividades que comprometam a disponibilidade, a integridade ou a segurança do site.
• Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

4. Produtos, preços e disponibilidade

As informações sobre produtos, preços, prazos e disponibilidade podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico. Erros de digitação ou de sistema não obrigam a empresa a manter condições evidentemente incorretas.

5. Direitos do consumidor

As relações de consumo decorrentes do uso deste site são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, é assegurado o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do CDC.

6. Propriedade intelectual

A marca, o nome empresarial, o layout, os textos e os demais elementos visuais deste site são de titularidade da Anime Universo Store LTDA ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedado qualquer uso não autorizado.

7. Links para sites de terceiros

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8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, força maior, caso fortuito ou uso indevido do site por parte do usuário.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência diversa em relações de consumo.

12. Contato

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